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Notícias de SST

Notícias confirmadas, explicadas para a realidade das empresas.

A Excelência SST acompanha fontes confiáveis e explica o que aconteceu, o que importa para as empresas e onde consultar a informação oficial. Cada notícia passa por revisão humana antes de entrar no portal.

Histórico permanente

Notícias publicadas, preservadas e organizadas ao longo do tempo.

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55 de 55 notícias · exibindo 37–45

Temas:

Arquivo cronológico

Outubro de 2026

1 publicação

Ilustração editorial de profissional de saúde ocupacional revisando controles em ambiente clínico.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Medicina Ocupacional

IRR 198 do TST: manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo na saúde

O TST abriu prazo para manifestações em incidente sobre insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde. Ainda não há tese final ou reconhecimento automático do adicional.

Impacto para empresas

Serviços de saúde devem acompanhar a formação da tese e preservar evidências técnicas. A notícia não muda automaticamente enquadramentos ou pagamentos.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 05/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Arquivo cronológico

Setembro de 2026

8 publicações

Ilustração editorial de equipe de saúde em revisão de qualidade e segurança assistencial.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa estabelecimento, paciente ou fato documentado.

Medicina Ocupacional

Lei 15.524 cria estratégia nacional para qualidade da assistência à saúde

A Lei nº 15.524/2026 institui estratégia para aprimorar e fiscalizar a qualidade da assistência à saúde. A operacionalização dos padrões depende de regulamentação, mas a lei já está em vigor.

Impacto para empresas

Prestadores de saúde devem acompanhar a regulamentação e os padrões aplicáveis. A lei não cria, por si só, uma nova NR ou obrigação trabalhista específica.

Fonte oficial: Planalto — Legislação (abre em nova aba)

Data da fonte: 29/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de planejamento de aprendizagem e gestão de pessoas no setor de segurança privada.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa os sindicatos, a empresa ou o caso noticiado.

Jurisprudência

TST impede exclusão de vigilantes da cota de aprendizagem em decisão sobre o Piauí

Decisão da Segunda Turma do TST impede que sindicatos do setor de segurança e vigilância do Piauí excluam vigilantes da base de cálculo da cota de aprendizagem em futuras normas coletivas.

Impacto para empresas

A decisão alcança o caso e a base territorial noticiados; não deve ser tratada como regra nacional automática.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de diálogo trabalhista e organização documental.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa as partes, o processo ou o fato noticiado.

Jurisprudência

TST fixa tese sobre atuação sindical em direitos individuais e coletivos

O Tema 27 divulgado pelo TST reconhece legitimidade ampla de sindicatos para defender direitos da categoria, inclusive em favor de um único trabalhador e em etapas posteriores do processo.

Impacto para empresas

A tese amplia a possibilidade de atuação sindical em litígios e execuções, mas sua aplicação depende do caso concreto e da categoria envolvida.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de treinamento sobre comunicação digital e conduta profissional.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa mensagens, pessoas ou casos analisados.

Gestão NR-1

TST aponta WhatsApp em 37% das ações analisadas sobre assédio eleitoral

Estudo divulgado pelo TST identificou WhatsApp e outras ferramentas digitais em processos analisados sobre assédio eleitoral. Os percentuais descrevem amostras estudadas, não a incidência na população trabalhadora.

Impacto para empresas

O estudo sustenta ação preventiva em políticas, canais e treinamento, mas não transforma toda mensagem em assédio nem cria nova obrigação isolada.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de reunião corporativa voltada à prevenção de riscos psicossociais.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa atendimento clínico, diagnóstico ou fato documentado.

Gestão NR-1

TST e UnB lançam cartilha sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho

Material divulgado pela Justiça do Trabalho reúne orientações preventivas sobre riscos psicossociais, burnout, descanso e organização do trabalho. A cartilha é referência institucional, não uma nova regra isolada.

Impacto para empresas

A cartilha é referência institucional útil para prevenção e gerenciamento de fatores psicossociais, mas não cria uma nova multa ou regra isolada.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de gestão de resíduos em área de serviço de condomínio.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa o condomínio, os trabalhadores ou o caso noticiado.

Jurisprudência

TST fará audiência sobre insalubridade na coleta de lixo em condomínios

O Tema 100 discutirá se a coleta de lixo em condomínios residenciais gera adicional de insalubridade. A audiência pública foi anunciada pelo TST e não representa decisão final.

Impacto para empresas

A audiência cria prazo procedimental para interessados, mas não decide automaticamente o direito ao adicional de insalubridade.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 28/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Ilustração editorial de curso presencial sobre prevenção e Normas Regulamentadoras.
Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Treinamentos

Curso de SST da Fundacentro aborda NRs, riscos psicossociais e prevenção

A Fundacentro divulgou curso sobre NRs, prevenção e riscos psicossociais. A atividade é oportunidade de atualização e não substitui as responsabilidades ou qualificações exigidas em cada atividade.

Impacto para empresas

A programação reúne temas úteis para atualização técnica, mas não substitui os treinamentos e responsabilidades definidos para cada atividade e organização.

Fonte oficial: Fundacentro (abre em nova aba)

Data da fonte: 23/09/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ilustração editorial de instalações sanitárias móveis e módulo pré-fabricado em ambiente de trabalho.
Ilustração editorial gerada por IA para este conteúdo; não representa as instalações ou os fatos noticiados.

Documentações

NR-24: MTE publica alterações sobre instalações sanitárias e contêineres

Duas portarias publicadas no portal do MTE tratam de instalações sanitárias e de contêineres relacionados à NR-24. A aplicação exige leitura integral dos atos e análise da realidade de cada estabelecimento.

Impacto para empresas

A prioridade é analisar os textos integrais e verificar a aplicabilidade às instalações existentes. A publicação não autoriza declarar prazo, multa ou requisito técnico além do que constar nos atos oficiais.

Fonte oficial: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (abre em nova aba)

Data da fonte: 16/09/2026

Publicado no portal: 29/09/2026

Destaque no Instagram

Prevenção de acidentes se constrói todos os dias.

Assista ao vídeo publicado pela Excelência SST sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. O vídeo permanece hospedado no Instagram oficial da empresa.

Assistir no Instagram (abre em nova aba)
Prévia do Reels da Excelência SST sobre prevenção de acidentes no trabalho

@excelenciasegdotrabalho

Vídeo institucional

(abre em nova aba)

Critério editorial

O portal não trata especulação como fato.

A rotina editorial transforma atualizações relevantes em rascunhos de artigo, legenda e ideia de post para Instagram; nada é publicado automaticamente e o histórico aprovado permanece disponível.

1. Confirmar

A pauta precisa ter fonte identificada e relevância concreta para empresas.

2. Contextualizar

A notícia informa quem é afetado, o impacto e os cuidados técnicos necessários.

3. Revisar e preservar

A publicação só acontece depois da aprovação humana e passa a integrar o histórico permanente.

Fontes em monitoramento

Referências para uma curadoria responsável.