Imagem editorial ilustrativa

Notícias de SST

Notícias confirmadas, explicadas para a realidade das empresas.

A Excelência SST acompanha fontes confiáveis e explica o que aconteceu, o que importa para as empresas e onde consultar a informação oficial. Cada notícia passa por revisão humana antes de entrar no portal.

Falar sobre a necessidade da empresa

Histórico permanente

Notícias publicadas, preservadas e organizadas ao longo do tempo.

O arquivo de notícias permanece disponível com a fonte oficial, a data de origem e a data de publicação no portal.

Consultar o arquivo de notícias

A organização cronológica usa a data da fonte oficial para manter o contexto de cada atualização.

55 de 55 notícias · exibindo 28–36

Comece por:Entender NR-1 PGR e documentos PCMSO, ASO e exames Treinar a equipe Tenho urgência ou notificação

Temas:

Arquivo cronológico

Outubro de 2026

7 publicações

Ilustração editorial de equipe industrial revisando qualidade e responsabilidades em cadeia têxtil. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Jurisprudência

Facção têxtil e terceirização: TST analisa ingerência no processo produtivo

O TST manteve responsabilidade subsidiária de indústria em caso de interferência comprovada no processo produtivo de facção. A decisão depende das provas do caso e não cria regra automática para toda contratação.

Impacto para empresas

A gestão de terceiros pede limites claros de atuação, responsabilidades documentadas e integração entre produção, compras, RH, SST e jurídico.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 06/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Conhecer documentações SST

Ilustração editorial sobre tst abre manifestações sobre insalubridade em grau máximo na saúde. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Medicina Ocupacional

Insalubridade em grau máximo na saúde: TST abre prazo para manifestações sobre tese

O TST iniciou etapa de manifestações em incidente que discutirá o requisito de contato permanente com pacientes em isolamento para o grau máximo de insalubridade. Enquanto não houver tese de mérito, empresas devem monitorar e manter decisões baseadas no caso concreto, nos laudos e nas normas vigentes.

Impacto para empresas

Moderada a alta para monitoramento. Não é recomendável alterar folha, enquadramentos ou laudos automaticamente. É oportuno revisar cenários de exposição, documentos técnicos e critérios usados, acompanhando o julgamento.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 05/10/2026

Publicado no portal: 15/10/2026

Ler artigo Falar sobre medicina ocupacional

Ilustração editorial sobre tst condena laboratório por assédio contra empregada em licença-maternidade. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Gestão NR-1

Assédio maternal: TST condena laboratório por comunicação de dispensa durante licença

O TST reconheceu dano moral em um caso no qual uma empregada foi informada, durante a licença-maternidade, de que seria dispensada ao retornar. O alerta é revisar comunicações e decisões envolvendo afastamentos protegidos, sem generalizar a decisão para toda situação de desligamento.

Impacto para empresas

Alta para prevenção e governança. Convém revisar imediatamente protocolos de comunicação, contatos durante afastamentos protegidos, treinamento de lideranças e canais de acolhimento, com análise individual e jurídica quando necessário.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 02/10/2026

Publicado no portal: 15/10/2026

Ler artigo Conhecer Gestão NR-1

Ilustração editorial de conversa respeitosa e confidencial entre RH e trabalhadora em ambiente corporativo. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Jurisprudência

Assédio maternal: TST condena empresa por comunicar futura dispensa durante licença-maternidade

Em caso concreto, o TST reconheceu assédio maternal após comunicação de futura dispensa durante licença-maternidade. A decisão reforça cuidados com comunicação, afastamentos e prevenção de riscos psicossociais.

Impacto para empresas

Fluxos de comunicação e retorno ao trabalho pedem integração entre RH, saúde ocupacional e jurídico. A decisão deve ser lida dentro das provas do caso concreto.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 02/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Conhecer Gestão NR-1

Ilustração editorial de orientação de segurança, hidratação e proteção solar para trabalhadores a céu aberto. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Normas Regulamentadoras

NR-21 e trabalho a céu aberto: CTPP aprova proposta sobre sol, hidratação e proteção

A CTPP aprovou proposta de texto para a NR-21 sobre exposição solar, hidratação e informação. A notícia não confirma a publicação no DOU, portanto não há obrigação nova ou prazo vigente a anunciar.

Impacto para empresas

A pauta recomenda acompanhar a eventual publicação no DOU e revisar preventivamente as atividades expostas. A proposta ainda não cria obrigação nova confirmada.

Fonte oficial: Fundacentro (abre em nova aba)

Data da fonte: 01/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Conhecer Gestão NR-1

Ilustração editorial de equipe corporativa discutindo organização do trabalho e prevenção de riscos psicossociais. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Gestão NR-1

Riscos psicossociais no trabalho: TST debate ludopatia digital, sobrecarga e assédio

Seminário divulgado pelo TST discutiu sobrecarga, assédio, tecnologia e direito à desconexão como fatores relevantes à organização do trabalho. O conteúdo é orientativo e não cria obrigação nova.

Impacto para empresas

O material pode apoiar prevenção e diagnóstico, mas não substitui avaliação profissional nem cria uma exigência nova por si só.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 01/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Conhecer Gestão NR-1

Ilustração editorial de equipe portuária revisando escala e registro de jornada em operação segura. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Jurisprudência

Tema 47 do TST: proposta sobre intervalo interjornada de trabalhadores portuários

Representantes do setor portuário construíram proposta sobre situações excepcionais de intervalo entre jornadas. O material ainda será analisado pelo Pleno e não altera o descanso atualmente aplicável.

Impacto para empresas

A proposta não cria autorização geral. O setor deve manter controles de jornada e descanso enquanto acompanha a decisão do Pleno.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 01/10/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Solicitar diagnóstico de SST

Arquivo cronológico

Setembro de 2026

2 publicações

Ilustração editorial de profissionais marítimos revisando escala e checklist em embarcação mercante. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Jurisprudência

Acordos no TST alteram escala de embarque de condutores da Marinha Mercante

Acordos coletivos mediados no TST alteraram escalas de condutores abrangidos na Marinha Mercante. Os efeitos dependem do alcance e das condições de cada instrumento coletivo.

Impacto para empresas

A aplicação é restrita aos instrumentos coletivos abrangidos. Escalas, registros e saúde ocupacional devem ser conferidos conforme cada acordo.

Fonte oficial: Tribunal Superior do Trabalho (TST) (abre em nova aba)

Data da fonte: 30/09/2026

Publicado no portal: 06/10/2026

Ler artigo Solicitar diagnóstico de SST

Ilustração editorial sobre lei cria estratégia nacional para qualidade da assistência à saúde privada. — Ilustração editorial gerada por IA para contextualizar este conteúdo; não representa pessoas, organizações, processos ou fatos específicos noticiados.

Medicina Ocupacional

Lei nº 15.524/2026 cria estratégia nacional de controle da qualidade da saúde privada

A Lei nº 15.524 instituiu estratégia nacional de controle e avaliação da qualidade da assistência prestada pela iniciativa privada. Serviços de saúde devem acompanhar a definição dos padrões e organizar evidências de qualidade, segurança, recursos e conformidade, sem confundir a lei com uma nova NR geral.

Impacto para empresas

Moderada, com preparação preventiva. A vigência é imediata, mas não se deve presumir que todos os padrões operacionais já estejam detalhados. É recomendável acompanhar a regulamentação e mapear processos, recursos, registros e responsabilidades.

Fonte oficial: Planalto — Legislação (abre em nova aba)

Data da fonte: 29/09/2026

Publicado no portal: 15/10/2026

Ler artigo Falar sobre medicina ocupacional

Destaque no Instagram

Prevenção de acidentes se constrói todos os dias.

Assista ao vídeo publicado pela Excelência SST sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. O vídeo permanece hospedado no Instagram oficial da empresa.

Assistir no Instagram

@excelenciasegdotrabalho

Vídeo institucional

Critério editorial

O portal não trata especulação como fato.

A rotina editorial transforma atualizações relevantes em rascunhos de artigo, legenda e ideia de post para Instagram; nada é publicado automaticamente e o histórico aprovado permanece disponível.